Alfândega canadense: o que pode e não pode levar para o Canadá

Muita gente combina os EUA e Canadá na mesma viagem e na hora de cruzar a fronteira fica na dúvida se vai poder trazer o que comprou nos EUA pro Canadá sem ter que pagar impostos na alfândega canadense.

Residentes também se confundem com as regras pois a cota muda de acordo com o tempo que ficamos fora. Então preparei um mini guia para esclarecer essas dúvidas. E para quem tem parentes vindo visitar, tem instruções de preenchimento do formulário da alfândega canadense em português. A minha família sempre me pergunta 🙂

O nome da agência reguladora da alfândega canadense é Canadian Border and Services Agency (CBSA) e para informações mais detalhadas sugiro consultar o site deles.

Cotas para Visitantes

As cotas impostas aos residentes não se aplicam aos visitantes, exceto bebidas alcoólicas e cigarros (veja abaixo).

Visitantes podem entrar com roupas, brinquedos, eletrônicos, etc sem pagar nada desde que eles sejam para o seu uso pessoal e os itens não permaneçam no país. Se forem presentes para alguém que more no Canadá não pode exceder $60/por presente.

Se houver alguma dúvida se o que você está trazendo vai ficar no Canadá ou não, os agentes podem fazer uma lista e depois conferir quando você deixar o país (mas nunca soube de ninguém que tenha passado por isso).

Cotas para Residentes

Residentes que passam mais de 24 horas fora do país tem direito a trazer produtos comprados no exterior sem pagar impostos, desde que eles não ultrapassem uma cota estabelecida de acordo com o tempo da viagem. Se passar dessa cota é preciso pagar impostos de importação, mais impostos provinciais e federais (GST, PST ou HST). Os limites são os seguintes, segundo a CBSA:

• Menos de 24 horas: não tem direito a trazer nada sem pagar impostos.
• 24 horas ou  mais fora do país: até Cad$200 – Não é permitido trazer bebidas alcoólicas ou cigarros. Os produtos precisam estar na sua bagagem.
• 48 horas ou mais fora do país:: até Cad$800. Os produtos precisam estar na sua bagagem
• 7 dias ou mais fora do país: até Cad$800. Com excessão de bebidas alcoólicas ou cigarros, que devem estar na sua bagagem, o resto dos itens pode vir como bagagem desacompanhada ou pelo correio. Se você declarar tudo eles serão aceitos e não é preciso pagar impostos sobre o que estiver dentro da cota.

A quantidade permitida de bebidas alcoólicas e cigarros vai de acordo com os limites especificados abaixo, lembrando que o valor gasto com eles entra na cota.

Estudantes e outros residentes temporários que saíram do Canadá e estão retornando estão na categoria de residentes e não na de visitantes. Acho que daí vem a grande confusão e muita gente acha que visitantes também tem cotas.

Bebidas Alcoólicas e cigarros

Os únicos limites iguais para residentes e visitantes são de bebida alcoólica e cigarros.

Qualquer produto com teor alcoólico superior a 0.5% se enquadra é considerado bebida alcoólica, menos do que isso não. Cada pessoa, com idade legal para beber, 18 ou 19 anos dependendo da província, pode trazer apenas uma das opções.

• até 1,5 litros de vinho
• até 1,14 litros dee outra bebida alcoólica
• até 8,5 litros de cerveja

Eu acho essa regra super confusa porque sinceramente não sei qual é a cota se você quiser trazer duas bebidas diferentes.

Para cigarros a regra é mais clara. Qualquer pessoa acima de 18 anos pode trazer tudo isso aí:

• 200 cigarros;
• 50 charutos;
• 200 gramas de tabaco processado
• 200 tobacco sticks (que eu não tenho idéia do que seja pois não fumo).

Pode trazer alimentos?

O  Canadá permite a entrada de alguns alimentos e a lista vai de acordo com o país de origem.

Como regra geral, se o produto for industrializado e não tiver derivados do leite, carnes, ovos, frutas frescas, verduras e sementes são liberados sem problemas. E nesses casos não precisa declarar, como o café em pó por exemplo. Alguns produtos que contém esses ingredientes são liberados dependendo da proveniência e das regras vigentes. Por isso o melhor é consultar diretamente o site da vigilância sanitária canadense aqui.

Para quem está vindo para Toronto, podemos encontrar quase tudo que temos no Brasil, em termos de alimentos. Veja dicas de lojas que vendem produtos brasileiros aqui.

E quem viaja com bebês pode trazer comidinha ou leite em pó?

Para pessoas que viajam com bebês e crianças pequenas há regras diferenciadas.

No post sobre alimentação para bebês no Canadá eu falei sobre o que pode trazer. Alguns alimentos, incluindo leite em pó infantil e papinhas que não contém carne de boi ou porco, são permitidos.

Formulário da Alfândega Canadense

Todos que chegam de avião precisam preencher um formulário de alfândega canadense, seja de papel ou eletrônico. Na maioria dos aeroportos o formulário é eletrônico e preenchido numa máquina. Caso o aeroporto forneça o papel, ele será entregue no avião e poderá usar o mesmo formulário para até 4 membros de uma mesma família. Quem chega por terra apenas responde as perguntas do agente. Inspeções mais detalhadas podem ser feitas se o agente da fronteira julgar necessário.

Baixe aqui as instruções em português para preenchimento do formulário de papel.

O que não pode trazer ou deve ser declarado

A lista vale para residentes e visitantes

• Qualquer valor superior a 10.000 dólares canadenses devem ser declarados. Eles querem saber a origem do dinheiro e ter certeza que não é dinheiro sujo. Eles não taxam visitantes e novos imigrantes. Para quem já mora no país vai depender da situação e da proveniência do dinheiro.
• Comida, plantas e produtos de origem animal devem ser declarados. Eles vão inspecionar e jogar fora o que não puder entrar. Se você não declarar e eles descobrirem podem aplicar uma multa. Aqui é proibido entrar com qualquer tipo de carne e produtos derivados de leite, como queijos. Salvo excessões para quem viaja com bebês (veja acima).
• Andadores de bebês são proibidos no Canadá e portanto não podem entrar no país.
• Colares e obras de arte com sementes também estão sujeitas a serem jogadas no lixo. Ervilhas do Rosário são proibidas no Canadá (jequirity em inglês).
• Armas são proibidas sem autorização. Algumas são banidas do país. Para ver a lista completa e as regras consulte o  CBSA.
• Explosivos, munição ou fogos de artifício são proibidos a menos que você tenha autorização por escrito para entrar no país.

Gatos e Cachorros

Gatos e cachorros não ficam de quarentena no Canadá. É preciso estar todas as vacinas em dia, especialmente a de raiva. O certificado de vacinação precisa estar em inglês ou francês e deve descrever o animal, além de ser assinado por um veterinário.

Paga-se uma taxa de $32.27 para o primeiro animal e $5.38 para animais adicionais. Veja taxas atualizadas aqui.

Se as vacinas não estiverem em dia eles vão te dar um prazo para levar o animal num veterinário para ser vacinado. As taxas pagas serão maiores.

Trazer comida de animais é proibido, exceto se a ração for proveniente dos EUA e estiver na embalagem original lacrada.

Escrevi um post bem detalhado explicando sobre o processo de viajar com animais para o Canadá.