Faltas na escola, como funciona no Canadá

Aqui em Toronto toda vez que nossos filhos vão faltar a aula nós precisamos notificar a escola. Geralmente basta apenas telefonar cedo e deixar uma mensagem explicando o motivo da falta (ou atraso). Se a escola não for avisada, os pais recebem uma ligação para saber porque o filho faltou. É também uma forma de verificar se aconteceu alguma coisa no caminho da escola e a criança não chegou.

Algumas pessoas acham que isso é apenas uma questão de segurança ou excesso de zelo mas não é só isso. Há uma lei em Ontário que obriga todas as crianças entre 6 e 18 anos a frequentarem a escola regularmente, exceto quando elas estão recebendo educação em casa ou em outro tipo de instituição. Existem outras excessões a essa regra, como por exemplo, um adolescente que já concluiu o segundo grau (High School) antes de completar 18 anos, pessoas em áreas rurais que moram longe da escola, doença, etc. Tudo está explicado no Ontario Education Act. Cada província tem suas leis mas elas são bem similares em relação a esse assunto, o que muda é a idade ou multa no caso do não cumprimento.

Mas então como é que faz quando os pais viajam no meio do ano letivo? Como é o nosso caso quando vamos de férias no Brasil em dezembro ou janeiro, por exemplo.

Para quem não sabe, o ano letivo no Canadá começa em setembro e termina em junho. Leia sobre essa e outras curiosidades da escola nesse post.

Tipos de faltas

Vou tentar explicar de forma bem resumida como funciona e o que precisamos fazer para evitar problemas. Aqui em Ontário podemos ser multados em até $200 se a criança faltar escola muitas vezes, sem nenhuma explicação plausível. Isso vale para os pais, guardiões ou o próprio aluno se ele tiver mais de 16 anos e for emancipado.

As faltas ou atraso são marcadas no sistema usando um código de letras. Para o post, vou falar das faltas tipo A e G. Mais detalhes nesse artigo em inglês.

Faltas “A”, ou Regular Absence, são faltas normais, que precisam ser justificadas pelos pais mas não caracterizam uma dispensa da escola. Se o seu filho tiver muitas dessas faltas eles vão começar a ficar de olho e questionar para ter certeza que não é um caso de negligência ou do aluno estar filando aula. O ano letivo em Ontário tem 194 dias e quem tem 10% de faltas é considerado um aluno que falta muito.

Quando o aluno é dispensado de ir a escola por qualquer um dos motivos listados no Education Act, ele recebe uma falta tipo “G”, ou General Absence. Essas faltas não contam na cota dos 10% que falei acima. Por exemplo, quando a minha filha foi operada e ficou internada no hospital, levei o atestado médico e ela foi dispensada da obrigatoriedade de comparecer a escola. Os 12 dias que ela perdeu foram marcadas como G e não uma falta normal.

O que fazer se a criança vai ficar muitos dias sem ir a escola

Quando o aluno vai se ausentar da escola por vários dias, os pais precisam fazer uma comunicação por escrito explicando a razão das faltas. Mesmo que seja viagem ou qualquer outra coisa, o importante é dar uma satisfação. Muitas pessoas viajam durante os meses de janeiro e fevereiro para fugir do inverno e eles não criam problemas. Há muita flexibilidade aqui, desde que haja uma comunicação entre os pais e a escola.

As escolas possuem um formulário apropriado para Long Term Absence, que serve para até 14 dias consecutivos de faltas tipo A. Ele está disponível na secretaria. Alguns diretores também aceitam uma carta explicando o motivo das faltas e as datas.

O problema maior é quando essa ausência ultrapassa os 14 dias consecutivos. Por lei, se o aluno vai ficar fora mais tempo do que isso, a escola precisa fazer um plano de estudos para que o estudante não fique atrasado e também para caracterizar que, mesmo fora da escola, ele está recebendo instrução equivalente. Portanto ele não levará falta A e sim G. Entretanto, esse tipo de ausência prolongada só é permitida uma vez por ano letivo e com autorização do diretor da escola. Então comunique com uma certa antecedência para que eles tenham tempo de preparar o material de estudo. Se falar um dia antes eles não terão como providenciar nada e provavelmente não irão autorizar. O máximo de dias permitidos, nesse caso, é de 30 dias.

Como nossas filhas nunca se ausentaram mais de 14 dias consecutivos, nem 19 acumulados, nós apenas comunicamos que estaremos fora. Sempre converso com as professoras e peço as atividades ou o assunto que será dado para estudar com as meninas. Elas não são obrigadas por lei a fornecer nenhum material de estudo, já que não ficaremos ausentes por mais de 14 dias. Mesmo assim nunca tive problemas e elas passam os deveres para minhas filhas.

Punição para quem não cumpre a lei

Jamais deixe de comunicar qualquer ausência, especialmente de muitos dias, porque isso pode gerar uma série de problemas. Primeiro eles vão tentar falar com os pais, depois vão transferir o caso para um assistente social e por fim se a coisa não for resolvida a criança sai do registro e é como se ela não estivesse matriculada em lugar nenhum.

Como último recurso eles levam o caso à justiça. Segundo o jornal The Globe and Mail, 167 casos de estudantes que não frequentam a escola foram encaminhados para a justiça em 2016 na cidade de Toronto. Se os pais (ou estudantes maiores de 16) desobedecerem uma ordem judicial de mandar os filhos para a escola, ou deixarem de comparecer perante o juiz, eles podem ser condenados a até 30 dias de prisão.

Lembrando que para quem pensa em fazer home schooling, é preciso notificar a secretaria de educação da cidade para evitar qualquer mal entendido.

Mandar a criança para escola é obrigatório em todo o Canadá, os detalhes das leis é que mudam um pouco de província para província. Bem é isso, espero ter esclarecido esse ponto sobre o sistema de educação canadense. Qualquer dúvida já sabem, deixem um comentário.