Como funcionam as eleições no Canadá

Nós ganhamos a cidadania canadense em 2012 e com ela adquirimos o direito de votar nas eleições daqui. E já votamos em eleições municipal (prefeito), provincial (governador) e federal (primeiro-ministro). Eu demorei um pouco a entender o sistema Parlamentarista daqui porque é bem diferente do sistema brasileiro e dependendo do nível de governo o processo muda. Nesse artigo vou tentar explicar de uma forma simples como funcionam as eleições no Canadá e as diferenças em relação ao Brasil.

Eleições provinciais e federais

Numa eleição provincial ou federal não votamos diretamente num governador (Premier) ou primeiro-ministro (Prime-Minister). Colocando de uma forma bem simples, votamos num membro do seu partido, que concorre na região onde moramos. Uma espécie de deputado estadual ou federal. Outra diferença em relação ao Brasil é que nós podemos votar apenas no candidato da nossa região, chamada de district. Cada distrito tem apenas um candidato de cada partido. Os nomes de cada um deles vem escrito na cédula eleitoral, que em inglês chama-se ballot. Os distritos federais e provinciais não são iguais, exceto na província de Ontário, onde todos os distritos, exceto os do extremo norte, são iguais.

Parlamento de Ottawa, sede do governo federal

O líder do partido que tiver mais membros eleitos torna-se o governante. O partido que vier em segundo lugar em quantidade de membros eleitos será a oposição oficial. Não há segundo turno de nada, a diferença é que se o partido que ganhar não tiver o maior número de cadeiras na Câmara, terá que contar com o apoio da oposição para aprovar qualquer coisa. Detalhe que os partidos federal e provincial mesmo seguindo a mesma filosofia e possuindo nomes iguais, em alguns casos, são entidades diferentes. Por exemplo, o Federal Liberal Party (Partido Liberal Federal) não é igual ao Ontario Liberal Party (Partido Liberal de Ontário) ou o BC Liberals (Liberais de BC). Tem gente que escolhe votar em candidatos pelas suas propostas e tem gente que vota em liberais, conservadores, novos democratas e por aí vai. Eu voto pelas propostas e não ligo para partido, porém há uma diferença na forma que cada partido governa.

Sede do governo de Ontário

Aqui em Ontário as eleições provinciais acontecem na primeira quinta-feira de junho, a cada 4 anos, contando a partir da última eleição. As federais acontecem na terceira segunda-feira de outubro,4 anos depois da última eleição. Porém nos dois níveis, eles podem dissolver o parlamento e convocar eleições a qualquer momento, como foi feito em 2014 em Ontário e em 2011 pelo primeiro-ministro da época. Nas duas ocasiões, nenhum dos dois tinham maioria dos assentos e nem o suporte necessário para aprovar suas medidas (minority government), por isso eles pediram uma nova eleição. É uma medida arriscada mas para aprovar qualquer coisa é preciso ter o maior número de votos na câmera e se eles não tem, ficam de pés e mãos atadas. As vezes os partidos da oposição colaboram mas geralmente eles dificultam. Em ambos os casos citados eles deram sorte e foram reeleitos com maioria de assentos na câmara (majority government).

Se você visitar um parlamento provincial ou o federal, que fica em Ottawa, pode ver que os membros do partido do governo sentam de um lado e os da oposição sentam do outro. Aqui em Toronto eles tem até um programa gratuito para crianças que ensina como funciona o governo, ele acontece no verão. Todos os parlamentos do Canadá são abertos a visitação pública e possuem tours gratuitos.

House of Commons em Ottawa

Em Ontário o órgão responsável por administrar as eleições é o Elections Ontário. Para ver um lista completa, com os órgãos de cada província, clique aqui. As eleições federais são administradas pelo Elections Canada.

Eleições municipais

A eleição municipal é bem diferente das outras duas. Em Toronto votamos diretamente no Mayor (prefeito), Councillor (vereador) e School Board Trustee (membro do Conselho de Educação representando uma região). Uma curiosidade é que votamos no trustee responsável pela escola pública ou católica que escolhemos enviar as nossas taxas. Iisso é determinado através de um formulário preenchido no ato da matrícula dos filhos ou quando fazemos a Property Taxes (IPTU).

Nessa eleição não há partidos, a Câmara Legislativa (City Council) é composta pelo prefeito e um representante de cada área da cidade (wards). Em 2018 o governador de Ontário reduziu o número dos membros do City Council de Toronto de 44 para 25.

O que eu acho super legal é que o candidato mora no bairro que ele representa e muitas vezes vem de porta em porta conversar com as pessoas para explicar pessoalmente suas propostas. Aqui na região o School Trustee é pai das amigas das meninas e os filhos da vereadora estudaram na mesma escola católica que as minhas estudam. Ambos disponibilizam seus contatos para a população e quando o pessoal precisa de algo, pode entrar em contato que eles respondem! Melhor nem comparar com o Brasil para não ficar feio…

As eleições municipais acontecem a cada 4 anos na quarta segunda-feira de outubro.

Toronto Council Chamber

Como votar

Aqui todos os cidadão maiores de 18 anos podem votar, entretanto, o voto não é obrigatório. Quem quiser tem que se registar no Elections Canada ou órgão de cada província. Não existe título de eleitor, quem se registrou recebe um voter card (cartão com informação de onde você deve ir votar). Para votar levamos esse cartão, juntamente com um documento de identidade para a nossa seção e pronto. Quem não é registrado mas é cidadão, também pode exercer o direito de votar. Basta descobrir a seção e levar um documento de identidade. Porém eu acho bem estranho pois eles não pedem um comprovante de cidadania, aceitam documentos como Driver’s Licence. No site do Elections Canada ou das províncias dá para achar a sua seção através do seu endereço.

Os votos são feitos no papel. A cédula contém o nome do candidato e partido, no caso de eleições provinciais ou federais. Aqui no meu bairro depois que preenchi a cédula ela foi scaneada. Aqui não tem urna eletrônica como no Brasil, o que eles chamam de eletrônico é o scaner que contabiliza o voto ali na sua frente. Mas segundo a leitora Gabi Castro, que trabalhou na última eleição, 50% das seções eleitorais já possuem essas “urnas eletrônicas”. Aliás a Gabi complementou o post com vários detalhes.

O resultado sai menos de 24 horas depois. Geralmente em poucas horas já se sabe quem ganhou.

A votação é feita em escolas, centros comunitários e até em prédios (condos), porém tudo continua funcionando normalmente (eu não sabia dos condomínios pois sempre morei em casa, mas vários leitores apontaram isso). A escola não fecha e nem é toda tomada pela eleição. Eles separam uma área, como o ginásio, para fazer isso. Normalmente não há filas grandes e o processo é bem rápido (eu não demorei 5 minutos para entrar e sair). Nas ruas também nem dá para perceber que é dia de eleição, não tem panfletagem, nem carro de som, nada. O que vemos são algumas placas espalhadas pela cidade, que são colocadas em frente as casas, com a devida permissão do dono. Aqui em casa pediram para colocar e eu deixei apenas do meu candidato. Mas o melhor de tudo é não ter que aturar aquele horário político chato na TV. Canadá não tem isso! 😀

Foto: Zhu via Flickr CC

Outra coisa curiosa é que a votação pode ser feita 5 dias antes, em locais e datas pré-determinadas. Além disso é possível votal pelo correio, se você se registrar com antecedência e for aprovado para tal. Não sei bem como funciona isso mas é permitido.

Acho o processo eleitoral canadense bem mais tranquilo do que o brasileiro e não há aquela interferência na rotina diária das pessoas. As urnas ficam abertas das 9 da manhã até as 9 da noite, facilitando a vida de quem trabalha durante o dia. No Brasil eu sempre odiei votar, por inúmeros motivos, sendo o mais forte deles a falta de confiança em TODOS os candidatos. Aqui o sentimento mudou, tenho muito mais confiança nos candidatos e no sistema. Sei que o meu voto fará uma diferença.