Brasileiros com dupla nacionalidade não precisam de passaporte do Brasil para entrar/sair do país

Gente, tô passada! Sempre achei que mesmo tendo dupla nacionalidade, era obrigatório ter passaporte brasileiro para entrar e sair do Brasil. Mas segundo o site da Polícia Federal, não precisa. Eu postei essa informação inicialmente na minha página do Facebook mas resolvi colocar aqui também pois fica mais fácil para encontrar depois.

O site da Polícia Federal é claro e explica que “na condição de brasileiro(a) com dupla nacionalidade, sugere-se que seja apresentado, também, o passaporte brasileiro (mesmo que vencido) OU outro documento que comprove a nacionalidade brasileira.” No meu caso, que tenho o passaporte canadense, fico dispensada de apresentar o passaporte brasileiro se tiver outro documento como minha identidade ou certidão de nascimento.

Aqui no Canadá, quando precisamos tirar ou renovar o passaporte brasileiro pagamos CAD$180 por adulto, CAD$120 para crianças de 4 à 17 anos e CAD$ para menores de 4 anos. Sendo que o documento infantil tem validade menor que o do adulto. Para minha família são 600 doletas minha gente! Dói profundamente no bolso.

Confesso que mesmo sabendo que isso é lei, fiquei pensando se teria problema para embarcar, já que o procedimento padrão é apresentar o passaporte brasileiro válido. Mas alguns leitores lá na página relataram que não tiveram problemas. De qualquer forma, acho válido imprimir essa notinha da Polícia Federal e levá-la comigo quando viajar ao Brasil. Além de chegar cedo no aeroporto para ter tempo de explicar tudinho para o agente de check-in, caso necessário.

Será que somente eu não sabia disso ou a informação é pouco divulgada?

Lembrando que se estiver viajando com menor(s) de nacionalidade brasileira e um ou ambos os pais estiverem ausentes, só será permitida a saída do Brasil se apresentar uma autorização de viagem. Aqui em Toronto tiramos no Consulado do Brasil. Aqui tem um manual da Polícia Federal com todas as informações importantes para quem vai viajar com menores. Uma carta ou documento similar poderá ser exigido também para sair do Canadá ou do país que você reside.


Fotos: Shutterstock e site da Polícia Federal.

Livi

Baiana expatriada em Toronto. Adora escrever sobre suas viagens em família e experiência de vida em Toronto

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13 Resultados

  1. CARLOTA FONSECA disse:

    Ola Livi, deu certo vc viajar com seu passaporte brasileiro vencido? No caso, eu e minha filha de 2 anos temos passaporte americano e o Brasileiro vencido. Contactei o consulado em Miami e eles dizem que cidadao brasileiro precisa ir ao Brasil com o passaporte Brasileiro..

    • Livi disse:

      Deu tudo certo. Isso é una lei do Brasil. O problema é que algunas cias aéreas não sabem e criam caso. A Air Canada aqui sabe e o único inconveniente é não poder fazer o check-in online.

  2. Hiro disse:

    Oi Livia
    Voce conhece alguém que não registrou o filho e foi ao brasil utilizando o passaporte canadense (ja que agora os canadenses não precisam de visto para entrar no Brasil ) ? Levando com ela uma autorização de viagem em inglês (formulário canadien) ?
    Eu liguei na Policia Federal e Guarulhos para me informar e eles dizem que eu não preciso entregar a eles nenhuma autorização la em guarulhos(porque meu filho não tem registros brasileiros) e sim/talvez ao passar por Toronto.

    • Livi disse:

      Olá Hiro,

      A autorização é necessária quando um dos pais viaja sozinho e geralmente é requisitada na saída do país. Então quando você sair de Toronto será solicitada e quando voltar provavelmente terá que mostrar na PF do Brasil.

  3. Isabella disse:

    Oi Livi. Viajo ano que vem e meu passaporte brasileiro vence em dezembro. Liguei na companhia aérea e me garantiram que não terei problemas. Conta pra gente sua experiência depois. Vou levar a nota impressa, passaporte brasileiro vencido e RG. O passaporte aqui no Brasil são quase R$ 300,00… Já é uma boa economia rs

    • Livi disse:

      Oi Isabella,

      Tenho várias amigas que foram e não tiveram problemas. Eu vou para o Brasil no fim do ano, com passaportes brasileiro vencido e canadense válido. Depois atualizo o post com minha experiência.

      • Maria Eduarda disse:

        E para sair do Brasil? Como fica a questão do passaporte brasileiro estar vencido? Vc consegue sair tranquilamente !

        • Livi disse:

          Sim, é o mesmo processo. Se você tiver passaporte válido de outro país é só apresentar junto com o brasileiro, vencido. Eu fui e voltei pela Air Canada sem nenhum problema.

  4. Liana disse:

    Ola Livi. Estou indo pro Brasil com o passaporte vencido (tenho o canadense também), suas amigas vão tiveram problemas ao entrar e sair do Brasil? Estou um pouco preocupada !

    Obrigada

    • Livi disse:

      Oi Liana,

      Minhas amigas não tiveram problemas para entrar no Brasil mas se você está preocupada, sugiro entrar em contato com o consulado ou a ouvidoria do site da Polícia Federal para esclarecer qualquer dúvida.

      Eu irei no fim do ano com meus passaportes vencidos.

  5. Pri disse:

    Obrigada Livi pelo post! Estou pesquisando sobre isso, já que o meu passaporte brasileiro venceu e eu tb tenho outra nacionalidade (europeia) e meu filho tem passaporte canadense. Estou pensando em fazer como vc e não tirar/renovar o passaporte brasileiro e levar essa nota da PF impressa. 😉

  6. Kellen Gomberg disse:

    Oi Livi. Como foi a sua experiência? Você pode entrar no Brasil com o passaporte estrangeiro sem problemas?

    • Livi disse:

      Eu ainda não fui ao Brasil depois que escrevi esse post. Tenho amigos que foram e não tiveram problemas. Iremos no fim do ano usando os passaportes canadenses.

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