A importância de um testamento para famílias expatriadas

Fazer um testamento não é prioridade na cabeça da maioria das pessoas, que muitas vezes associam o documento ao destino de bens materiais. Mas o testamento pode e deve ser usado como instrumento de planejamento familiar, especialmente por famílias expatriadas. Se você é um brasileiro que mora fora, longe da família e tem filhos, o que será feito deles se você se tornar incapaz ou morrer?

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Antes de começar a falar sobre esse assunto queria deixar claro que existem uma série de cenários e leis que se aplicam em cada caso, mas o objetivo do texto é apenas informar de uma forma genérica o que pode acontecer no caso de crianças nascidas no Canadá. Não tenho certeza se existe diferença para crianças que moram aqui e possuem nacionalidade estrangeira. Ou como é o procedimento se os pais estiverem aqui estudando. Por isso, acho importante que pais expatriados procurem um profissional para tirar dúvidas sobre as leis na região ondem moram.

Como fazer um Testamento

Aqui o testamento, will em inglês, pode ser feito do próprio punho ou usando um advogado ou paralegal (técnico jurídico). A vantagem dos profissionais é que eles irão escrever um documento claro e de acordo com a lei, não deixando dúvidas sobre a sua vontade. Um juiz pode ignorar um testamento DIY se ele estiver ambíguo ou não estiver de acordo com a lei.

O nosso foi feito por um advogado e custou $335 para os dois. Muitos sindicatos cobrem esse custo, como no caso do meu marido. Acabou saindo free, então por que não? Morrer sem um testamento significa que os custos administrativos para deixar suas coisas em ordem serão maiores e seus bens serão repartidos de acordo com a lei vigente, não necessariamente sua vontade. E o futuro dos seus filhos, incerto.

O que pode acontecer

Pela lei de Ontário, se ambos os pais compartilham a guarda da criança e um deles morre, a guarda passará automaticamente para o outro. No caso dos dois faltarem, a guarda pode ser de alguém apontado pelos pais ou por um juiz se os pais não tiverem testamento.

O ideal é que os pais escolham um guardião e deixem bem explicado o que deve ser feito com as crianças.  Caso contrário, um  juiz decidirá o que ele acha melhor para a criança. Sem um testamento apontando uma pessoa para cuidar das crianças, qualquer um pode se candidatar a cuidar dos seus filhos.

Segundo o nosso advogado, esse processo leva em média 6 meses e a criança provavelmente ficará sob os cuidados do Child Services, num orfanato ou foster home, caso não haja um guardião apontado pelos pais. Imagina a confusão que pode gerar, especialmente se uma parte da família está aqui e a outra no Brasil, por exemplo, como no caso de filhos de pais brasileiros e canadenses.  E na dividida o lado canadense da família normalmente leva a melhor, considerando-se que todos são pessoas de bem e capazes de cuidar das crianças

Apontando um guardião

A pessoa que você apontar terá a guarda temporária da(s) criança(s) por 90 dias e precisará entrar com um pedido formal na justiça para ter a guarda definitiva. Mas durante todo o tempo a criança estará com o guardião escolhido por você. Por isso é importante que essa pessoa more perto, já que se alguém tiver que vir do Brasil pode demorar uns dias para chegar e durante esse tempo a criança também ficará sob os cuidados do Child Services.

E ainda há a questão dos bens como carro, conta bancária, casa, etc. Quem ficará responsável por administrar tudo até que os filhos atinjam maioridade? Em Ontário, menores de 18 anos não podem receber herança e uma pessoa precisa ficar responsável por administrar esse dinheiro até que o menor atinja a idade mínima, alguém da sua confiança ou um funcionário do Estado (para os que não tem testamento). Mesmo quem não tem filhos precisa resolver isso também.

Quem escolher

No nosso caso, queremos que uma pessoa da nossa família fique responsável pelas meninas, na nossa ausência. Mas não queremos que elas fiquem em nenhum momento sob a guarda do Child Services ou pessoas estranhas. A solução mais simples que o advogado propôs foi nomear um guardião que mora aqui e mais 3 nomes de pessoas da família que podem ficar com as meninas. Quando a pessoa chegar do Brasil, a nossa amiga que está aqui renuncia a guarda em favor do próximo na lista. E assim sucessivamente, se o próximo não puder ou não estiver aqui.

Escolhemos uma pessoa diferente, que também mora aqui, para tomar conta dos bens materiais até que as meninas atinjam a maioridade.

Para quem tem filhos maiores de 12 anos, é bom conversar e saber com quem eles ficariam mais confortáveis numa situação dessa porque um juiz geralmente ouve e pode aceitar a opinião de um adolescente em relação a um guardião. Mesmo que seja diferente do seu testamento.

Evite dor de cabeça

O testamento nos dá a chance de decidir em vida o futuro dos nossos filhos, caso aconteça uma tragédia. E pode ser mudado sempre que necessário. Um novo testamento, cancela o antigo.

Lembrando que o documento precisa ser guardado num lugar de fácil acesso e o seu guardião tem que saber onde está, caso precise usar. Não adianta ter um documento escondido, que ninguém sabe que existe ou não acha quando precisa.

O assunto é chato mas de extrema importância para evitar dor de cabeça depois. Então se você mora fora vale a pena investir em um testamento.

Mais informações

Ontario Ministry of Attorney General

Legalline

Foto: MrTinDC via Flickr Creative Commons

Livi

Baiana expatriada em Toronto. Adora escrever sobre suas viagens em família e experiência de vida no Canadá

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12 Resultados

  1. Janayna disse:

    Oi Livi, muito legal esse post. Tbm estou correndo atrás disso. Será que vc poderia passar o contato do advogado que vcs usaram? O preço que vc mencionou está bem em conta. Os que tenho visto até agora, todos saem por volta de mil doláres. Obrigada.

  2. Nós também estamos atrasados com um assunto de extrema importância. Mais um item para a lista “depois-que-a-poeira-da-mudanca-baixar”. 😉

    • Livi disse:

      Nós protelamos bastante também, ainda bem que agora está feito. Nossa, imagino como as coisas aí devem estar, mas depois não esquece pois é sempre bom ter. Beijos

  3. Nós temos testamento desde que casamos, e atualizamos depois que as crianças nasceram nomeando os guardiões e onde queremos que eles morem, já que eu sou brasileira e o Gabe é americano. Importantíssimo ter um!

  4. Daniela disse:

    Ótimo post! Para proteção de nossos filhos é essencial, parabéns por abordar o assunto!

  5. Ana disse:

    Isso tá na minha lista de pendências faz tempo, Livi! A gente acaba esquecendo e não resolve. Teu post vai ser um incentivo pra gente fazer isso de vez, ainda esse ano.

    • Livi disse:

      Também ficamos protelando por um tempão, mas agora está feito. Tentando fazer uma spring cleaning na vida e resolver tudo que está pendente. 😉
      Fizemos com um advogado que fala português, assim se a família precisar resolver qualquer coisa pode falar com ele.

  6. Mirella disse:

    Perfeito esse post… Estou ensaiando para fazer o nosso e sei que estou bobeando!!!
    Obrigada por compartilhar.
    Bjos

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